Estudante condenado por atos libidinosos

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional. Progressão. Crime hediondo.

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Apelação Criminal. Furto. Autoria. Réu preso tendo em seu poder o bem furtado.

Posse do bem subtraído não justificada. Condenação mantida.

Fuga sem justificativa de apenado autoriza regressão de regime de pena

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Projeto obriga estabelecimentos a instalar purificadores de ar na área de fumantes

Apelação Criminal. Roubo. Nulidades.

Inversão processual e inobservância do art. 400 do CPP.

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Advogado é seqüestrado em bairro nobre de Fortaleza

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças

Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos

Cerca de 600 vagas distribuídas pelo país capacitarão presos e egressos

Réu é condenado por estupro e homicídio

O acusado foi condenado à pena de trinta e seis anos e nove meses de reclusão pelos crimes de estupro, assassinato e furto